Obviamente, conhecê-lo e aplicá-lo corretamente é dever dos profissionais de segurança do trabalho. O Programa é obrigatório em toda obra com mais de 20 funcionários, que vai do projeto, passando pela especificação dos equipamentos até a gestão de pessoal, tudo contemplado no PCMAT. 

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O PCMAT deve garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção civil, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço e estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

A elaboração do PCMAT se dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à confecção do PPRA, (item 18.3.1.1 - "O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Industriais"), são aplicados métodos e técnicas que têm por objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade laboral. A partir deste levantamento, são tomadas providências para eliminar ou minimizar e controlar estes riscos, através de medidas de proteção coletivas ou individuais. É importante que o PCMAT tenha sólida ligação com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT para sua melhor aplicação.

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O PCMAT é um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do Ministério do Trabalho sempre que solicitado pelos fiscais do trabalho.

No memorial descritivo do PCMAT, deve-se encontrar o detalhamento dos possíveis riscos de acidentes e doenças de trabalho, com suas respectivas medidas preventivas. O projeto de proteção coletiva e as especificações técnicas dos equipamentos de proteções individuais também são itens de relevância do PCMAT. Na planta do empreendimento devem constar os detalhes do canteiro, com informações sobre o local dos principais equipamentos, as áreas de armação, carpintaria, betoneira, almoxarifado, assim como a área de convivência que deve ser dimensionada segundo a quantidade de trabalhadores.

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